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Uma simples caminhada organizada está sob alçada da lei |
Á muito que se esperava que depois de espremer os contribuintes até á ultima gota o governo iria virar a sua luta para outros "ramos de actividade"até aqui pouco ou nada estavam controlados pela maquina fiscal.
Tudo a propósito das noticias que hoje dão como certa a intervenção da ASAE nos eventos desportivos de natureza lúdica.
Assim o decreto- lei nº45/2015 de 9 de Abril vai introduzir uma nova realidade nas actividades desportivas que acontecem um pouco por todo o pais de forma organizada.
No fundo por muito que nos queiram dizer que a lei é para proteger os praticantes , todos sabemos que tem objectivos apenas e só que visam a tributação dos valores que estão envolvidos nestes eventos e que como se sabe em alguns casos são bastante elevados.
Ora a partir de agora qualquer prova seja de trail , estrada ou simples caminhada terá que ter um parecer da respectiva federação á qual a modalidade está vinculada.
Como se sabe até aqui já era obrigatório os organizadores comunicarem ás entidades de segurança a realização do evento assim como tributar os respectivos impostos dos valores a dar aos atletas vencedores mas é provável que a maquina fiscal se tenha lembrado do valor das inscrições....
Enfim só não quero que sobre para os atletas de verem as inscrições a subir por causa do aumento de burocracia.Já agora se por exemplo no inicio de cada prova aparecer a dita cuja (ASAE) e não estiver tudo nos conformes a multa é de 30 mil Euros!!
A lei determina que todas as provas a partir de JULHO tenham o novo enquadramento legal.
Se por acaso estão interessados em organizar uma prova o ideal é mesmo solicitar á respectiva federação o parecer e só depois avançar.
E que mais nos irá acontecer ? Não sei talvez como diz um ilustre amarantino "um dia terá que haver um novo 25 de Abril num dia qualquer do ano"
Boas corridas
Não me digam que temos de voltar as provas piratas!
ResponderEliminarIsto está cada vez mais "lindo"!
Abraço.